PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Ensino Médio: como aumentar a atratividade e evitar a evasão?
- 2011
- CEDOC
- Texto
O objetivo do artigo é resumir os principais resultados de pesquisas conduzidas pelo Instituto Unibanco: “A Audiência no Ensino Médio”, “Os Determinantes do Abandono do Ensino Médio pelos Jovens do Estado de Minas Gerais”, “Avaliação do Impacto dos Fatores Escolares sobre o Abandono no Ensino Médio”, “Relação entre Abandono Escolar no Ensino Médio e Desempen...
Modelo de avaliação do desempenho da administração da escola sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância - Volume 12; Número 4
- 12/2007
- CEDOC
- Texto
É um estudo sobre a avaliação do desempenho da administração das escolas catarinenses de Ensino Médio como organização sob os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. A aplicação do modelo proposto calculou escores e metas de desempenho administrativo ótimo para as escolas, e identificou as escolas de referência e a correspondente frontei...
Episódio 2: Diversidade e Inclusão | Olhares para a Educação Pública
- 27/09/2021
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
A websérie “Olhares para a Educação Pública” é composta por narrativas que expressam a necessidade e o desafio de engendrar mudanças na educação pública brasileira e promover equidade. Neste episódio, discutem-se os desafios de políticas de inclusão e de diversidade no sistema educacional. São abordadas as temáticas da identidade dos povos indígenas, os pri...
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...
Lei da Reforma do Ensino Médio
- 16/02/2017
- CEDOC
- Texto
A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016
- 11/05/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016 aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado, com vigência de dez anos.
Parecer CNE 5/2020
- 2020
- CEDOC
- Texto
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.
Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará
- 2005
- CEDOC
- Texto
O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.
Cid Gomes
- 31/10/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...
Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- 25/08/2009
- CEDOC
- Texto
O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
CONEDU - V Congresso Nacional de Educação
- 14/05/2018
- Eventos
- Texto
O CONEDU - Congresso Nacional de Educação é um evento realizado anualmente. A quinta edição tem como objetivos: discutir as vivências educacionais entre profissionais com diferentes atuações; Promover o debate sobre as experiências educadoras das escolas e universidades; Apresentar a atualidade das discussões no campo educacional nas atividades da programaç...
Implicações do caráter político da educação para a administração da escola pública
- 12/2002
- CEDOC
- Texto
Partindo do conceito de política, elabora-se um conceito de democracia como prática social que constrói a convivência pacífica entre indivíduos e grupos. Destaca-se educação como dimensão política por propiciar ao ser humano sua condição histórica e plural. Procura-se evidenciar o caráter do processo educativo como prática intrinsecamente democrática. A part...
Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica
- 2005
- CEDOC
- Texto
Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional ...
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos
- 1998
- CEDOC
- Texto
Declaração de Hamburgo sobre Aprendizagem de Adultos, realizada durante a V Conferência Internacional de Educação de Adultos em Julho 1997. Os participantes da conferência afirmam que a educação de adultos é a chave para o século XXI, sendo considerada tanto consequência do exercício da cidadania como condição para uma plena participação na sociedade.
Declaração de Salamanca sobre princípios, política e práticas na área das necessidades educativas especiais
- 1994
- CEDOC
- Texto
Os delegados à Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, representando noventa e dois países e vinte e cinco organizações internacionais, reunidos em Salamanca, Espanha, de 7 a 10 de Junho 1994, reafirmaram por meio de Declaração o compromisso em prol da Educação para Todos, reconhecendo a necessidade e a urgência de garantir a educação p...
Currículo de Pernambuco 2021
- 2021
- CEDOC
- Texto
O currículo escolar do Ensino Médio foi alvo de mudanças determinadas pela Lei 13.415/2017, que promoveu uma reorganização da Base Nacional Comum Curricular a partir de uma nova perspectiva composta pela Formação Geral Básica e por Itinerários Formativos. Neste material, foca-se na reforma curricular no estado de Pernambuco. As mudanças propostas reforçam p...
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015
- 23/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e v...
A área de Ciências Humanas e Sociais aplicadas no novo Ensino Médio
- 26/04/2019
- CEDOC
- Vídeo
O antropólogo Paulo Rota aborda quais são as competências e habilidades a serem trabalhadas nas Ciências Sociais e Humanas aplicadas no novo Ensino Médio. No chamado Novo Ensino Médio, História, Geografia, Sociologia e Filosofia integram a mesma área do conhecimento e devem dialogar com os projetos de vida dos estudantes.
Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994
- 15/08/1994
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.